Aviso de abertura

Grupo de recrutamento 290 — Educação Moral e Religiosa

Decreto‐Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março.

• Modalidade de contrato: Contrato a termo resolutivo incerto
• Duração do contrato: Temporário
• Local de trabalho: Agrupamento de Escolas Albufeira Poente
• Caracterização das funções: Profissional
• Número de horas semanais: 12 horas
• Requisitos de admissão: Ter habilitação profissional para o grupo de recrutamento 290
• Critérios de seleção:
  • A graduação profissional nos termos do n.º 1 do art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor;
        ou
    Classificação académica — nos Termos do n.º 1, da alínea b) do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor (se não possuir Qualificação Profissional).
  • Para efeitos de desempate é utilizado o previsto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
  • Em caso de igualdade na graduação, a ordenação dos candidatos respeita a seguinte ordem de preferências:
    1. Candidatos com classificação profissional mais elevada, nos termos do artigo anterior;
    2. Candidatos com maior tempo de serviço docente prestado após a profissionalização;
    3. Candidatos com maior tempo de serviço docente prestado antes da profissionalização;
    4. Candidatos com maior idade;
    5. Candidatos com o número de candidatura mais baixo.

Albufeira, 21 de Outubro de 2024

O Presidente da Comissão Administrativa Provisória
Henrique Silva